domingo, 9 de agosto de 2009
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
"O povo tem direito à verdade"
Direto RS URGENTE - www.rsurgente.opsblog.org
Quando, em 5 de março deste ano, este blog apresentou uma catastrófica previsão do tempo na política gaúcha, é porque já naquele momento estava formada a convicção de que a máfia que roubara 44 milhões do Detran, havia deixado rastros muito salientes pelo caminho.
Precisamente às 15h52min de hoje, 5 de agosto, o procurador federal Fredi Wagner se encarregou de comprovar aquela previsão: Yeda Rorato Crusius foi formalmente acusada de ter participado do roubo do Detran. Por razões de sigilo jurídico, o procurador não disse se Yeda operou a fraude, se ela intermediou a fraude, ou se ela ficou com dinheiro da fraude. Mas uma, ou duas, ou três dessas coisas, isso ela fez, afirmou o procurador que, por isso, pediu à Justiça que decrete o afastamento da governadora do cargo.
Nunca, antes, na história política do Rio Grande do Sul, houve qualquer coisa parecida. É a maior crise institucional de que se tem notícia no Estado. E não só porque a governadora é ré de uma ação de improbidade. Mas, também, porque seu marido, Carlos Crusius, é acusado da mesma coisa. E não só ele. Ainda o ex-Secretário Geral de Governo de Yeda, Delson Martini. E o ex-Chefe da Casa Civil de Yeda e ex-presidente do PMDB de Porto Alegre, deputado Luiz Fernando Zachia. E dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa, deputados do PP, José Otávio Germano e Frederido Antunes, todos da base aliada da governadora. Como se não bastasse, também o ex-tesoureiro de campanha de Yeda, Rubens Bordini que hoje ocupa a vice-presidência do Banrisul no governo dela e a assessora mais próxima da governadora, seu braço-direito, Walna Vilarins Meneses foram formalmente acusados.
Toda esta gente está acusada oficialmente de ter mandado às favas a integridade, a honestidade, a honradez, a retidão e a justiça. Sim, ser probo é ser isto: íntegro, honesto, reto e justo. E a acusação que pesa sobre eles é de Improbidade. O tempo, definitivamente, fechou. E aqueles gaúchos que, por ventura, se sentirem envergonhados por tudo o que está acontecendo, que lembrem das palavras do procurador Ivan Marx ditas hoje ao justificar a ação do Ministério Público: “O povo tem direito à verdade. E que a impressão não seja de desamparo, mas de um Estado melhor”. (Maneco)
terça-feira, 4 de agosto de 2009
O silêncio de Gilmar
Por Alberto Dines em 4/8/2009 - Observatório da Imprensa -www.observatoriodaimprensa.com.br | |
O paladino da liberdade de expressão, o ministro Gilmar Mendes, preferiu não se manifestar na segunda-feira (3/8) a respeito da decisão do desembargador Dácio Vieira de proibir o Estado de S.Paulo de continuar a veiculação de informações sobre a Operação Boi Barrica que enredou o filho do senador José Sarney e gerenciador dos seus negócios. O ministro tinha um bom pretexto: na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, deveria comandar a solenidade de recepção dos novos conselheiros. Contrariando os seus hábitos, foi extremamente comedido: saudou protocolarmente os novos conselheiros, anunciou em termos sucintos as metas do CNJ e louvou o planejamento estratégico "como instrumento indispensável à administração da justiça". O processo político em frangalhos, o Legislativo achincalhado pelo fisiologismo, o Estado de Direito ameaçado por magistrados ineptos e o presidente da suprema corte adota a postura de um CEO preocupado com a administração dos seus negócios, esquecido dos valores que estão sendo destroçados. Irrelevâncias, modismos A censura togada mostra, mais uma vez, que veio para ficar. Um quarto de século depois da redemocratização voltamos ao vale-tudo. Desta vez expresso em juridiquês. Os senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, igualmente acusados de improbidade, são proprietários de currais midiáticos em Alagoas, o estado que dividiram entre si. E, no entanto, não pouparam ataques à mídia na vergonhosa sessão de reabertura dos trabalhos legislativos. Como se a imprensa fosse culpada pelos vexames produzidos na Cidadela da Devassidão, também chamada de Senado. O senador José Sarney declara que em sua longa carreira política jamais processou um jornalista e, em seguida, lê uma nota em que designa o trabalho jornalístico doEstadão como "infamante campanha". Tenta demarcar-se da ação patrocinada pelo filho, o empresário de mídia Fernando Sarney, e, ao mesmo tempo, endossa o ato censório promulgado por um magistrado ligado ao seu clã. A República vive um de seus piores momentos – a única instituição capaz de salvá-la é a imprensa. Só ela é capaz de despertar a sociedade diante das emergências. Ao mesmo tempo em que distrai o cidadão com a enxurrada de irrelevâncias e modismos, também é capaz de embargar esta avalanche de hipocrisia e cinismo. Coluna semanal A censura ao Estado de S.Paulo foi anunciada na sexta-feira (31/7), véspera do vácuo do fim de semana. O jornal agredido protestou com veemência na segunda (3/8), em editorial (ver "Afronta à democracia"). O Globo e Folha de S.Paulo preferiram esperar, não querem valorizar o competidor. O triunvirato de jornalões sabe irmanar-se em questões monetárias ou quando investe contra os moinhos de vento da regulamentação. Foi uníssono na liquidação da exigência do diploma e da especificidade do ofício jornalístico, mas não consegue marchar unido em defesa da democracia. Ao recusar a imediata solidariedade a um concorrente revela o seu lado menos nobre, mais corporativo e oportunista. Neste mesmo triunvirato o papel pior está sendo desempenhado pela Folha. É doloroso perceber que o jornal que em apenas 34 anos tornou-se o mais influente do país sem recorrer a espalhafatosas reformas, apoiado apenas em suas páginas de opinião, em seis meses entregou os pontos. A manutenção da coluna semanal de José Sarney confronta o seu garbo e a sua intransigência em favor do jornalismo independente, livre de compromissos políticos, de rabo preso no leitor. Haraquiri coletivo Na sexta-feira (31/7), a Folha foi novamente pisoteada por Sarney ao publicar – pela primeira vez nesta crise – um artigo claramente parcial, demagógico, impertinente, hostil à imprensa e ao clamor da sociedade. O libertário Sarney investiu contra a empresa que edita a Folha de S.Paulo, contra o jornal onde se abriga, contra seus colegas de página e contra os leitores que abominam a sua hipocrisia. Trechos: ** "Hoje com a sociedade de comunicação, os princípios da guerra aplicados à política são mais devastadores do que a guilhotina da praça da Concorde. O adversário deve ser morto pela tortura moral..." ** "Como julgar uma democracia em que não se tem uma lei de responsabilidade da mídia, nem direito de resposta, diante deste tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito à pessoa humana?" Impossível ignorar a óbvia existência de um pacto entre o jornal e o seu colunista: ele manteria a sua coluna desde que não a usasse para defender os seus interesses pessoais ou políticos. O pacto funcionou desde o início de fevereiro até a sexta-feira, 31/7. O político amapo-maranhense, mais uma vez, passou a perna no parceiro, não cumpriu a palavra: usou o jornal para satanizar a imprensa e para vitimizar-se. A esta altura, Sarney faz com a Folha o que bem entende. Acreditou na campanha de assinaturas do jornal pela TV e acha que todos são moscas. Neste haraquiri coletivo, às vésperas dos 70 anos do início da Segunda Guerra Mundial, conviria parafrasear Winston Churchill: "Nunca tantos se imolaram tanto por tão pouco".
| |
domingo, 2 de agosto de 2009
A estratégia da contrainformação
[Transparência Brasil]
Flávia Foreque e Ricardo Brito
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu reagir ao que considera uma campanha midiática para retirá-lo do cargo. Uma equipe de 15 jornalistas foi contratada há três semanas para fazer parte de um bunker de contrainformação. Os profissionais analisam diariamente o noticiário dos jornais, municiando os assessores de imagem de Sarney. Com base na análise dos jornalistas, o gabinete de crise do presidente do Senado elabora um "relatório de intervenção" para rebater as reportagens. Contratados inicialmente até novembro, os jornalistas do bunker trabalham todos os dias, até mesmo nos fins de semana. O pagamento pela tarefa, segundo um dos contratados, será feito em dinheiro vivo, forma encontrada para não deixar rastros diretos do vínculo com o presidente do Senado.
A estrutura foi montada num shopping center do Lago Norte, a 10km da Casa que Sarney preside. O objetivo principal é vencer a guerra de informação. Para isso, os jornalistas, a maioria recém-formada, abastecem endereços eletrônicos com opiniões favoráveis ao parlamentar. Blogs de jornalistas políticos e redes sociais como Twitter e Orkut são os alvos. A orientação é publicar comentários positivos a respeito do político e questionar a isenção dos veículos de imprensa que denunciam a família Sarney. A tática é usar nomes falsos para participar do debate, de preferência comuns, como "Maria Mercedes" e "Raimundo Nonato".
No Orkut, a comunidade Guarnicê Maranhão - referência a uma das manifestações folclóricas do estado, o bumba meu boi - foi criada com esse fim. "Aqui, se encontram aqueles que amam o Maranhão", aponta a descrição do endereço. No Twitter, a página de "guarnice_ma" elogia a biografia de Sarney e questiona as críticas feitas pelos jornais. Até o início da noite de ontem, a página contava com 61 seguidores e acompanhava outros 356 perfis. Somente na segunda-feira, foram publicados, até o começo da noite, 27 comentários, todos favoráveis ao presidente do Senado. "Jornais estão fazendo tudo o que for possível para derrubar Sarney", dizia um dos textos.
Ferramentas
A orientação, segundo um jornalista contratado, é obter o maior número de seguidores para, assim, aumentar a área de influência. A equipe também rastreia, por meio de uma ferramenta da internet, todos os comentários postados no Twitter que envolvam Sarney.
Sem saber do propósito real do trabalho, os profissionais foram recrutados numa seleção realizada mês passado, no Hotel Eron, próximo à Torre de TV. Quem distribuiu currículo no Senado foi sondado para as vagas. Eles tiveram que fazer uma prova de 30 questões de português, inglês e conhecimentos sobre a conjuntura política atual. Também fizeram parte do questionário perguntas sobre afinidade partidária ou visão pessoal sobre política. Os candidatos que acertaram 25 ou mais questões foram convocados para um treinamento e, só após três dias de palestras, souberam o que fariam: reverter a imagem negativa de Sarney na internet.
A maioria dos jornalistas receberá R$ 1,8 mil mensais por seis horas de trabalho. No início do mês, receberam adiantado uma ajuda de custo de R$ 200 para gastos com transporte. A equipe conta ainda com coordenadores e dois advogados para consultas jurídicas. Há um monitoramento intenso da imprensa do Maranhão e do Amapá, respectivamente a base política e eleitoral do presidente do Senado. Nesses estados, quase 300 veículos de comunicação, entre rádios, televisões, jornais impressos, revistas e sites, são analisados. A expectativa é que a estrutura seja ampliada na próxima semana, quando termina o recesso - e a pressão política contra a permanência de Sarney vai aumentar. Procurada pela reportagem, a assessoria de Sarney na Presidência do Senado negou o trabalho de contrainformação. "Asseguramos que da parte da Presidência do Senado não houve contratação de jornalistas", apontou a assessoria da imprensa do senador.
COMUNIDADES
Para rebater denúncias e críticas ao presidente do Senado, o bunker de contrainformação possui uma comunidade no Orkut e um perfil no Twitter. Nos blogs de política, a tática consiste em inserir comentários se valendo de pseudônimos. Cada um dos sites possui internautas assíduos. Em um deles, por exemplo, "Cordeiro Vargas" defendeu José Sarney: "O PSDB e o DEM através de seus membros estão a (sic) 6 anos batendo insistentemente no presidente e seu governo, na maioria das vezes de maneira totalmente irresponsável, criando boatos e distorcendo fatos, aí quando o Lula resolve lembrá-los de alguns erros e distorções do desgoverno que tiveram, esbravejam e se põem a espernear dizendo que é insensatez do presidente."
domingo, 19 de julho de 2009
É proibido silenciar
DEU NA FOLHA DE S.PAULO
É proibido silenciar
De Clóvis Rossi:
Uma vez, anos atrás, um acadêmico norte-americano especializado em América Latina (o nome se perdeu nas brumas da memória) comentou comigo que a palavra "accountability" não tem tradução fiel, precisa, nem em português nem em espanhol.
O sentido mais próximo é "prestação de contas". Mas não alcança o mais profundo do conceito, que é o de introjetar a obrigação de render contas de seus atos, especialmente se se é agente público.
Posto de outra forma: o funcionário público, de qualquer calibre, tem marcada na alma a certeza de que deve explicações ao público, mesmo quando o público não as esteja pedindo.
É essa consciência, indispensável à construção da República, que o senador José Sarney demonstra não possuir, ao recorrer a uma frase de Sêneca para calar-se. Essa história de combater o que chama de "injustiça" com "o silêncio, a paciência e o tempo" não passa de fuga às suas responsabilidades e de traição ao conceito de "accountability" que ele, como funcionário público da mais alta graduação, deveria ser o primeiro a defender.
De quebra, Sarney refugia-se na velhíssima e fajutíssima tese de perseguição da mídia. Não, senador, é perseguição dos fatos, e enquanto eles não forem total e definitivamente explicados, continuarão a persegui-lo, no Maranhão, em Brasília, onde for.
É essa fuga à "accountability" que explica os parlamentares que se lixam para a opinião pública. Ela paga os salários de todo esse "band of brothers", mas eles não se sentem compelidos a dizer ao púbico o que fazem, o que só aumenta a suspeita de que o que fazem só cabe mesmo em BOs.
sábado, 11 de julho de 2009
O réquiem tucano no RS
Do site RS Urgente do jornalista Marco Aurélio Weissheimer www.rsurgente.opsblog.org
A saída do secretário Otaviano Brenner de Moraes do primeiro escalão do governo Yeda parece marcar o início da última fase de um governo que agoniza desde o meio do ano passado mas que esteve doente desde o seu nascimento. De direito, Otaviano era o Secretário Estadual de Transparência. De fato, era o último dos homens fortes do governo fazendo as vezes de Chefe da Casa Civil, advogado de defesa da governadora e até mesmo seu porta-voz eventual. Sua saída no mesmo dia em que vieram à tona informações de que outros dois secretários estão na mira da Polícia Federal (Marco Alba, da Habitação, está sendo investigado e Rogério Porto, da Irrigação, já foi indiciado), debilita Yeda de tal forma que, nos corredores da Assembleia Legislativa, já se começa a falar em renúncia da governadora.
Embora pouco provável pela postura adotada por Yeda diante da crise – ela posa ao lado de pés de bungavília, faz uma balanço comemorativo de 30 meses mas se esconde da imprensa, segue reafirmando que o Estado vai muito bem obrigado quando todo o funcionalismo pede seu impeachment e qualifica de requentadas denúncias dos próprios partidários que a colocam como figura central de uma quadrilha – a renúncia da governadora certamente seria vista por alguns aliados como um verdadeiro alívio.
Ninguém fala publicamente isso, mas nos bastidores, lideranças dos grandes partidos que apóiam Yeda já estariam cogitando conversar com o vice-governador Paulo Feijó (DEM) sobre uma futura composição de governo. Seja por torcer pela renúncia, seja por não mais acreditar numa reabilitação política da tucana ou, ainda, por considerar que, quando todas as investigações se encerrarem, o que era para ser o “novo jeito” não terá mais jeito algum.
Quem faz estas contas deve estar levando em conta que há denúncias contra gente do governo em toda a parte, no Ministério Público Federal, no Ministério Público de Contas, no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Eleitoral, na Polícia Federal, na Procuradoria Geral da República e até no Supremo Tribunal Federal. Qual é, afinal, o órgão que não está investigando o governo Yeda?
É mesmo muita fumaça para que seja produzida por uma fogueirinha de fundo de quintal e tudo leva a crer que o incêndio seja de grandes proporções e já possa estar comprometendo até mesmo as estruturas da mais importante e imponente construção do Estado, o Palácio Piratini. (Maneco)
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Aplausos censurados, o desespero da mídia
Gilson Caroni Filho - www.cartamaior.com.br
Os governos militares censuravam a imprensa para impedir a denúncia de torturas, de escândalos administrativos e quaisquer notícias que evidenciassem as crises e a divisão interna do regime. A censura política das informações, institucionalizada pela Lei de Imprensa e pela Lei de Segurança Nacional, foi um dos pilares de sustentação da noite dos generais. Esse era o preço imposto pela ditadura.
Passados mais de 20 anos da redemocratização, com a crescente centralidade adquirida no processo político, a grande mídia comercial tomou para si o papel de autoridade coatora. Sem qualquer pretensão de exercer papel decisivo na promoção da cidadania, não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário.
A construção negativa da persona política de lideranças políticas do campo democrático-popular tornou-se o seu maior imperativo. Invertendo a equação da história "republicana" recente, há seis anos a imprensa passou a censurar o governo. Esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar, e pela crise identitária dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a “democracia aceitável”.
Com o esgotamento do modelo neoliberal, sentindo-se cada vez mais ameaçada como aparelho privado de hegemonia, a edição jornalística já não se contenta mais em subordinar a apuração ao julgamento sumário de fatos e pessoas. Censurar registros que sejam incômodos aos seus interesses político-econômicos, deslegitimado uma estrutura narrativa viciada, passou a fazer parte da política editorial do jornalismo brasileiro.
Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU. Depois, segundo relato da BBC, " foi aplaudido seis vezes" ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio dos portais da grande imprensa e a ausência de qualquer referência ao fato nas edições da Folha de São Paulo, Globo e Estadão foi gritante.
Representou o isolamento acústico dos aplausos recebidos. Uma parede midiática que abafa o “barulho insuportável" na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro. Nada como um aparelho ideológico em desespero.
Se pesquisarmos as raízes do comportamento dos meios de comunicação, veremos que elas nos dirão o quanto já é forte a desagregação da ordem neoliberal a qual serviram desde o governo Collor, passando pelos dois mandatos de FHC. Durante doze anos (de 1990 a 2002), a sociedade civil sofreu rachaduras sob os abalos devastadores da "eficiência" de mercado. Elas afetaram a qualidade da história, as probabilidades de uma República democrática e de uma nação independente.
Lula aparece como condensação das forças sociais e políticas que se voltaram para a construção de um novo contrato social. O tucanato, com apoio de seus porta-vozes nas redações, figura como ator que tenta reproduzir o passado no presente, anulando ganhos e direitos sociais. O que parece assustar colunistas, articulistas e blogueiros é o crescente repúdio á truculência infamante que produzem diariamente. Salvo, claro, a parcela da classe média que tem no denuncismo vazio e no rancor classista elementos imprescindíveis à sua cadeia alimentar. Aquele restolho que costuma pagar a ração diária com comentários insultuosos, sob a proteção do anonimato.
É preciso ficar claro que estamos avançando. Ou os de cima aprendem a conviver com os de baixo, ou como na fábula da cigarra e da formiga, poderão descobrir o arrependimento tarde demais. Seria interessante para a própria imprensa que trocasse os insultos de seus escribas mais conhecidos pelo debate verdadeiramente político. Aquele que busca compreender as condições sociais, políticas, culturais e econômicas de uma modernização que, por não promover exclusão, representa revolução democrática combinada com mudança social. Isso inclui aplausos, mesmo que abafados.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Uma vitória da lógica e da democracia
Por Luiz Antonio Magalhães em 18/6/2009 | |
Não é mais preciso de canudo para ser jornalista no Brasil. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal julgou na sessão de quarta-feira (17/06) a questão da obrigatoriedade de diploma específico para o exercício da profissão de jornalista. Foram oito votos contrários e apenas um favorável à exigência. Trata-se de uma vitória do jornalismo e da democracia brasileira, reafirmando as teses da liberdade de expressão e do livre pensamento, garantidas pela Constituição Federal. Este observador já se manifestou sobre o assunto (aqui e aqui, entre outros tantos comentários neste OI ou no blog Entrelinhas) e sempre apoiou o fim da obrigatoriedade do diploma. Antes que alguém pergunte, cabe logo o esclarecimento: jornalista desde 1995, quem assina este texto não tem o diploma específico, é formado em História pela Universidade de São Paulo e abandou, no terceiro ano, o curso de Administração Pública na Fundação Getulio Vargas para abraçar a profissão (opção esta que acarretou algum prejuízo material, certamente). É preciso, portanto, desde logo esclarecer que não se trata aqui de advogar em causa própria, pois ao longo desses quase 15 anos a falta de diploma jamais foi óbice para o trabalho em veículos tão diferentes quanto a Folha de S. Paulo, Correio da Cidadania, PanoramaBrasil, DCI, Valor Econômico, além, é claro, deste Observatório, desde o ano 2000. A questão da exigência do diploma para exercício do jornalismo é na verdade até simples: a profissão de jornalista dispensa a formação universitária específica porque não existe nenhuma técnica, norma ou regra que não se possa aprender nas redações, trabalhando, ou seja, fora das salas de aula. Há diversas profissões com as mesmas características, além da de cozinheiro, citada ironicamente pelo ministro Gilmar Mendes. Publicitários, músicos, artistas, escritores são alguns assemelhados: é perfeitamente possível realizar o trabalho sem ter aprendido a teoria na escola. Tudo que um bom jornalista precisa é de talento, curiosidade e vontade de aprender a exercer a profissão, seja na universidade ou no dia a dia de seu trabalho. E de preferência manifestar esta vontade ao longo de toda a sua vida, continuamente. Salvo exceções, os melhores profissionais acabarão sendo os mais bem formados e para isto só há uma coisa a fazer: estudar bastante. Este observador recomendaria a um jovem que deseja ingressar na profissão que curse qualquer faculdade – pode ser Direito, Economia, Engenharia, qualquer das Ciências Humanas ou até mesmo Medicina, Química ou Matemática. Uma pós-graduação em Comunicação complementaria maravilhosamente a formação, mas isto não é uma necessidade imperiosa. O fim da exigência do diploma acaba com uma barreira corporativista tacanha, levantada por um sindicalismo medíocre, e não significa em absoluto o fim das escolas de jornalismo. De fato, o fim da exigência não impedirá que muitos jovens continuem cursando jornalismo para ingressar na profissão. Atualmente existem excelentes faculdades de Publicidade e Marketing, embora o diploma não seja obrigatório para o exercício da profissão. Muitos profissionais que se destacam neste meio são recrutados nas universidades. Por outro lado, gente com talento especial e até sem educação formal alguma poderá exercer o jornalismo sem os constrangimentos dos defensores de um canudo que no fundo só servia para a manutenção de seus próprios feudos no meio sindical. Ou alguém imagina, em sã consciência, um sindicato dos escritores lutando pela exigência de diploma específico para a profissão de escritor; um sindicato dos atores tentando impor a frequência em escolas de arte dramática para que seus pares subam nos palcos? É claro que a Fenaj e as faculdades privadas (ou seriam fábricas de diplomas?) não vão dar a batalha por perdida, certamente vem aí algum projeto de lei estapafúrdio como o do Conselho Federal de Jornalismo para reinventar a obrigatoriedade do diploma. Afinal, ninguém larga a rapadura assim de graça, portanto esta briga ainda vai longe, muito longe. Tudo somado, porém, a verdade é que o STF tomou a decisão mais acertada. Não que a questão do canudo seja central na discussão sobre mídia e imprensa no país hoje, mas o fim do diploma obrigatório foi bom para o Brasil, bom para o jornalismo, bom para os leitores. O futuro vai mostrar a correção da decisão tomada em uma fria quarta-feira de junho. | |
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Minc se defende e reafirma apoio à legalização da maconha
Renata Camargo do site http://congressoemfoco.ig.com.br
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta terça-feira (16) que sua participação na Marcha da Maconha, realizada no Rio de Janeiro em maio, não significou apologia às drogas. Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na qual foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a manifestação, Minc afirmou que participou do ato porque defende mudanças na legislação e na política antidrogas.
"Não entendo que cometi nenhuma apologia, porque participei de uma manifestação autorizada pela Justiça Federal. Eu próprio não portava camisetas nem cartazes. Não defendi o uso, não defendo o uso, não vejo benefício no uso, não defendo a desobediência à lei. Defendo a mudança da lei", disse Minc.
O requerimento de convocação do ministro foi feito pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que avalia que Minc deve ser enquadrado em crime de apologia ao uso de drogas ilícitas. Durante a audiência, Bessa voltou a criticar o ministro e disse que irá entrar com denúncia contra Minc no Ministério Público.
"Eu tenho a convicção que o senhor cometeu o crime de apologia. Ao ir à marcha, o senhor assumiu o risco. O senhor estava em uma marcha com cartazes incentivando o uso da maconha, com várias camisetas estampadas com a folhinha da maconha e isso, por si só, já configura crime de apologia. Assumiu o risco e quem concorre para o crime está sujeito às penas. Vossa excelência talvez não tenha participação direta, mas indireta, vossa excelência praticou o crime de apologia", defendeu Bessa.
Embate
Em resposta às acusações, Minc aproveitou para atacar o projeto de lei apresentado em abril por Laerte Bessa. O PL 4.981 prevê que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, qualquer tipo de droga terá a pena de detenção de seis meses a três anos, além do pagamento de multa.
"Eu considero que a questão do uso e da dependência é uma questão de saúde pública e que, ao contrário do deputado Laerte, a alternativa não é colocar o usuário dentro da prisão, e sim construir alternativas na arte, na ciência, na informação, para que as pessoas possam viajar na literatura, na música, no teatro, sem se dopar, sem se escravizar com drogas legais ou ilegais", argumentou Minc. "Quem acha que vai resolver o problema das drogas prendendo jovens está errado. Por isso peço que os deputados votem contra esse projeto", defendeu.
Irritado, Laerte Bessa defendeu que a principal proposta de seu projeto é aumentar a participação do usuário no sentido da identificação do traficante. "Eu entendo que ele, ao ficar preso, vai entregar o traficante. O meu projeto é incluir essa vontade do usuário de colaborar com a polícia, pois nós sabemos a dificuldade que é chegar ao traficante", justificou Laerte.
Para amenizar o clima de confronto, o ministro Carlos Minc atribuiu o embate a uma "grande diferença no campo das ideias". Como exemplo, Minc usou a lei estadual nº 4.074, de 2003, de sua autoria enquanto deputado estadual no Rio de Janeiro.
"Essa lei fala que a dependência de drogas, mesmo a mais prolongada, deve ser considerada provisória. O que eu quis dizer com isso é que há a oportunidade de você recuperar as pessoas, de apoiá-las, de dar dignidade, dar uma saída justa, e não estigmatizá-las, tratá-las como criminosas, e aí sim empurrá-las para o colo do crime organizado. Então essa é que é a grande diferença que tenho com Vossa Excelência no campo das ideias", concluiu o ministro.
Legalização
Durante a audiência, o ministro defendeu ainda a legalização da maconha como medida para combater o tráfico de drogas. Minc classificou a criminalização da maconha como fator motivador da "guerra do tráfico" e disse que o álcool e o cigarro são problemas "tão ou mais prejudiciais à saúde".
"Eu sou favorável a legalização da maconha, como o ex-presidente Fernando Henrique, como o governador [do Rio de Janeiro] Sérgio Cabral, como um prêmio nobel da economia, pela razão que, segundo os médicos, a letalidade dela é semelhante ao álcool e cigarro", disse o ministro. "Na verdade, há 30 milhões de alcoólatras no Brasil e não vi nenhum deputado defender a ilegalidade do álcool", alfinetou.
domingo, 14 de junho de 2009
Festival de Gramado encerra inscrições dia 20 de junho
Por que e a quem o blog da Petrobrás incomoda?
A imprensa mercantil – aquela dirigida por oligarquias familiares de empresas fundadas no lucro das grandes publicidades privadas – está profundamente incomodada com o blog da Petrobras. Diz que se ofende aos órgãos de imprensa, revelando as perguntas enviadas pelas empresas da mídia à Petrobras, se sente como que violada na sua privacidade (?) quando o blog responde as acusações (que vida de regra, como fica claro, são simples insinuações sem nenhum fundamento na realidade).
Por que órgãos de imprensa, que supostamente estariam interessados na melhor e maior difusão informativa, se sentem incomodados com um blog que dá o ponto de vista da maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, empresa estatal, que deve – não apenas agora, mas sistematicamente – regularmente dar conta da sua atuação, pelo próprio caráter publico da instituição?
Acontece que essa mídia empresarial quer continuar sendo o único instrumento de intermediação entre os governantes e o povo, entre o Estado e a opinião pública. Quer ser o filtro que decida que projetos do governo devem ser difundidos e com que versão. Que declarações de governantes ou parlamentares devem chegar ao povo e sob que forma. Que temas são essenciais ao país e como devem ser encarados. Querem ocupar um lugar de monopólio na formação da opinião pública, o que lhes permitiu, ao longo do tempo, dar as pautas ideológicas e políticas do país.
Grande parte do que se publica na mídia mercantil são simples insinuações, mas que ganha ares de verdade se não são imediatamente respondidas por argumentos reais. Isto é inassimilável para a imprensa privada, porque ela vive disso – de transformar insinuações em supostas verdades., (Reveja-se a lista de supostos escândalos que alimentou do governo Lula – do aerolula ao apoio de Cuba à campanha eleitoral de Lula, entre tantos outros -, de que nunca se autocriticaram quando se revelaram mentirosas.) Por isso acreditam que criam uma opinião pública que tem sido sistematicamente derrotada pelo governo – como tem acontecido na maioria dos outros países da região – e que as pesquisas revelam como reduzidas a cerca de 5% de rejeição do governo. A isso se reduzem e querem falar “em nome do país”, quando falam em nome da família que os dirige, dos funcionários que de forma absolutamente autoritária e não democráticas contratam para escrever e falar e dos grandes interesses econômicos que os mantêm.
Que se multipliquem os blogs alternativos – estatais e públicos não governamentais -, para quebrar esse monopólio fundado no dinheiro e na mentira, para que fiquem reduzidos ao que são – órgãos da ditadura privada do dinheiro e da opinião mercantil – e que se possa construir no Brasil uma opinião pública democrática e pluralista, sem a qual nunca seremos um país democrático e soberano.
* Emir Sader - sociólogo.
Leia mais: www.cartamaior.com.br
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Luís Nassif: Estudo do PSDB desmascara a CPI
Como se monta ou se prorroga uma CPI? Conta-se uma inverdade, cria-se a marola, depois pouco importa se o fato relatado era mentiroso.
Exemplo 1 - O relatório com conclusões falsas que a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passou para a revista Veja, sobre suposta escuta ambiental no órgão. Era falso. Resultou na prorrogação da CPI do Grampo. Tempos depois, na entrevista concedida à UOL, Gilmar Mendes candidamente admitiu que os dados poderiam ser furados, mas eram “verossímeis”. Em qualquer país com mídia séria, seria um escândalo.
Exemplo 2 - A operação contábil da Petrobras, visando reduzir o pagamento de impostos quando a crise interrompeu a liquidez do sistema financeiro.
Escrevi na época que era bobagem, que toda grande empresa recorre à engenharia fiscal, que a medida tinha fundamentação jurídica, mesmo podendo ser questionada pela Receita.
Hoje, no Valor, matéria de César Felício: “Manobra contábil da Petrobras é usada por grandes empresas, sugere estudo”.
Que estudo é esse? Preparado por José Roberto Afonso, consultor do PSDB para assuntos fiscais e tributários, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diz a matéria:
Estopim para a criação de uma CPI no Senado, a manobra contábil da Petrobras, que deixou de recolher três meses de contribuições, reforçando seu caixa em R$ 4 bilhões este ano, pode ter sido seguida pela maioria dos grandes contribuintes do País. Um estudo preparado pelo economista José Roberto Afonso, consultor do PSDB, com base em dados coletados no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), detalha a queda na arrecadação tributária federal no primeiro quadrimestre deste ano, que é desproporcional à redução do PIB . Enquanto o Produto Interno Bruto teve uma redução de 1,8% no primeiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período no ano passado, as receitas federais tiveram uma redução de 7,2% de janeiro a abril, percentual que sobe a 8,7%, caso se retirem as receitas previdenciárias. Em termos absolutos, houve uma perda de R$ 11 bilhões.
(…) Um sinal neste sentido é a retração maior na arrecadação do IRPJ pelo lucro real, regime de recolhimento das grandes companhias. Enquanto o IR do lucro real caiu 19% até abril, a arrecadação do imposto pelo lucro presumido, regime das pequenas e médias empresas, cresceu 4,6% no mesmo período. “Uma hipótese para explicar o resultado é que grandes contribuintes estejam deixando de recolher para ter mais acesso a crédito, com mecanismos de compensação tributária”, observa o texto. Entre os pequenos e médios contribuintes o desempenho é diverso em função do menor acesso a ferramentas de compensação tributária.
(…) Os dados mostram que, mesmo depois da Petrobras encerrar a sua compensação tributária e voltar a recolher as contribuições em abril, a arrecadação federal acelerou a queda: de retração de 4,4% em março para 8,8% em abril, quando comparada com igual mês no ano anterior, o que pode ser um indicativo de que os mecanismos de compensação tributária foram seguidos por outras grandes empresas.
(…) O estudo mostra ainda outro sinal de queda desproporcional da arrecadação, ao abordar as instituições financeiras. A redução no primeiro quadrimestre da estimativa mensal do lucro no IRPJ deste setor foi de 28%.
Ou seja, o PSDB sabe que a denúncia é um factóide, sabe que traz intranquilidade para o país em um momento de esforço nacional para superar a crise, sabe que lança suspeitas sobre o partido, de que os interesses em jogo são a regulamentação do pré-sal, mas segue em frente.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
R$ 150 milhões para a Souza Cruz: "decisão de Yeda é vergonhosa"
“É vergonhoso dar R$ 150 milhões para um empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido”.
A afirmação é do economista Roberto Iglesias, estudioso da indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, criticando a decisão do governo Yeda Crusius (PSDB) de conceder R$ 150 milhões em isenções fiscais para a Souza Cruz. Em matéria publicada segunda-feira (8), na Folha de São Paulo, Iglesias e outros especialistas da área criticam duramente a decisão do governo tucano. Os R$ 150 milhões correspondem ao que a empresa gastou para construir um parque gráfico na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Para o economista Clóvis Panzarini, ex- coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. “Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro”.
Tânia Cavalcanti, coordenadora da área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer, lembra, na mesma matéria, que o incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde. No final de 2008, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a “não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios”. “A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política. O governo gaúcho “está na contramão das boas práticas contra o fumo”, diz ainda a especialista.
A reportagem cita um estudo do Banco Mundial que mostra que a política de incentivos é ilusória. “O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças. O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem”.
do site: www.rsurgente.opsblog.org
sábado, 6 de junho de 2009
Blog da Petrobras
Correio do Povo denuncia campanha pérfida de Zero Hora e critica puxa-saquismo do jornal da RBS
O Correio do Povo publicou editorial, ontem (5), denunciando que Zero Hora vem fazendo uma campanha pérfida contra o jornal “com a publicação de notas e insinuações como a reproduzida ontem em sua coluna de “opinião política” (Rosane de Oliveira), na qual tenta imputar comprometimento partidário ao Correio do Povo”. E isto aconteceu, acrescenta o editorial, “na mesma edição em que aquele jornal omitiu informações importantes sobre a percepção dos gaúchos quanto à possibilidade de corrupção no governo estadual, como a de que uma parcela relevante dos entrevistados defende o impeachment da governadora, no âmbito de uma pesquisa do Instituto Datafolha cujos dados essenciais foram publicados com destaque pelo Correio do Povo”.
Além disso, o jornal do Grupo Record critica “o papel vergonhoso desempenhado por alguns veículos de comunicação que, não satisfeitos com seu próprio puxa-saquismo desenfreado, tentam transformar a bajulação em virtude e a independência de outros em defeito”. “Buscando parecer imparciais o mais perto que chegam do que imaginam serem as tradições gaúchas é agir como o quero-quero, que grita bem longe de onde está o ninho verdadeiro”. E conclui:
“É esta história (de 113 anos de CP) que os gaúchos conhecem e que não precisa ser reescrita, ao contrário de outros, que, talvez por vergonha de seus próprios caminhos, estão sempre à espreita de uma mudança de rumos que coloque o Correio do Povo ao seu lado na senda indigna que eles escolheram”.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
O governo Yeda Crusius no fundo do poço
É claro que esse não é um sentimento que aflorou da noite para o dia, ou no momento em que os pesquisadores em campo faziam o levantamento.
São avaliação e percepção que, com certeza permeiam há muito tempo o sentimento dos gaúchos nesses 30 meses em que Yeda governa e que são sinônimos de crise e instabilidade política em que as denúncias e escândalos que enlameiam sua administração mantém o Estado.
Mas, nem assim a tucanada deixa instalar CPI
O fato é que a gestão Yeda Crusius constitui um exemplo claro de como se desenvolve um governo do PSDB, do jeito tucano de governar (leia nota abaixo).
Mas, sua administração, o repúdio da população gaúcha a esse governo em seu Estado, e mais a cassação do governador tucano da Paraiba, Cássio Cunha Lima, são elementos, eu diria sintomas, de uma crise maior do PSDB.
São as provas concretas de um partido sem propostas e sem idéias para o país, e que só se mantém pela cumplicidade de parte da midia com os governos medíocres que José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, fazem nos dois principais Estados do país. Com a agravante de que, em São Paulo os tucanos estão no governo há 15 anos
Avaliação do Zé! Acesse lá: www.zedirceu.com.br
terça-feira, 2 de junho de 2009
Festival de Cinema Digital em Porto Alegre
A iniciativa de um estudante do último ano do curso de Jornalismo do Centro Universitário Metodista, do IPA, fará com que Porto Alegre tenha seu primeiro Festival de Cinema Digital. O aluno Manoel Canepa, de 28 anos, formulou e colocou em prática a ideia proposta pela disciplina de Projeto Experimental VII (Projeto Jornalístico) – uma espécie de “TCC prático” da instituição que visa desenvolver o lado empreendedor dos futuros jornalistas. “A tecnologia digital promove a democratização da produção audiovisual. Daí, a ideia de se produzir um festival que dê vazão às novas produções originadas pela tecnologia digital. Não adianta produzir e não ter onde veicular!”, disse Canepa.
O I Cinedigipoa – Festival de Cinema Digital de Porto Alegre está programado para ocorrer entre os dias 3 e 7 de agosto, na sede da instituição (Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80). É destinado a cineastas independentes e estudantes universitários e tem como objetivo “abrir uma nova vitrine para produções audiovisuais independentes ou de baixo orçamento”, conforme Canepa. O festival contemplará obras que tenham sido produzidas nos anos de 2008 e 2009.
Os interessados podem inscrever suas peças até o dia 10 de julho nas seguintes categorias: Mostra Curtas-metragens (Ficção; Documentário; Animação e Experimental); Mostra Longas-metragens (Ficção e Documentário); Mostras Especiais (Novas tecnologias: Filme de celular/1 minuto; e Cinema + Música: Videoclip).
Concorrerão ao prêmio, que é um troféu que será entregue no encerramento do evento, três obras selecionadas por categoria. Os vencedores serão escolhidos através de duas formas: Júri Oficial e Júri Popular. Mais informações através do site http://metodistadosul.tempsite.ws/cinedigipoa/.
Lula anuncia em mais de cinco mil veículos de comunicação
No ano passado, a propaganda do governo Lula chegou a 5.297 veículos de comunicação. O número aponta um crescimento de 961% em relação aos 499 que recebiam verba para divulgar o Governo em 2003. De acordo com informações do site Adnews, essa diversificação alcançada pela presidência é incomum ao que é registrado por empresas privadas. Em 2008, por exemplo, a Fiat anunciou em 206 e o Itaú em 176 mídias diferentes, conforme o Ibope Monitor.
Para a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto usa a regionalização como estratégia, ao contrário de seus antecessores. O jornal destaca que, nos últimos meses, com a disseminação de comerciais pelo interior do país, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu. Porém, o valor total gasto com publicidade não aumentou: os maiores veículos estão recebendo menos e, com isso, mídias menores, do interior, saem ganhando.
Anualmente, desde 2003, o governo Lula gasta cerca de R$ 100 milhões com peças feitas pelas agências que trabalham para a presidência. No início do mandato, a publicidade petista chegava a 270 rádios e 21 TVs, já no fim de 2007, esse número saltou para 2.597 e 297, respectivamente. Com a regionalização, o número de municípios que recebem peças publicitárias da Presidência também cresceu, cerca de 531%. Em 2003 eram 182 e agora são 1.149.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Um terceiro mandato, peloamordedeus!
do site: http://brasiliaeuvi.zip.net
Autor: Leandro Fortes
A imprensa brasileira não vai descansar enquanto não arrancar do presidente Lula, ou de algum ministro de Estado, uma declaração favorável ao terceiro mandato. A insistência com que a mídia tem tratado do tema, em ondas ciclotímicas cada vez mais curtas, revela aquele tipo de interesse que nada tem a ver com os fatos ou, no limite, com demandas jornalísticas. Trata-se de uma campanha infernal para colar na imagem de Lula a pecha de “ditador chavista” às vésperas de um ano eleitoral, como se fosse possível, a essa altura do campeonato, estabelecer semelhanças ideológicas e de ação governamental entre o presidente brasileiro e seu colega, Hugo Chávez, da Venezuela. Há mais de dois anos, escrevi uma matéria na CartaCapital (“Eterno factóide”) a respeito do assunto, quando a onda do terceiro mandato tinha como objetivo contaminar as bases eleitorais do governo, com vistas às eleições municipais de 2008, quando ainda rescendiam brasas sobre os escombros do chamado “mensalão”. Lá, pelas tantas, escrevi:
“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de ter sido beneficiado com a manobra da reeleição, colocada em prática via mudança da Constituição, foi um dos avalistas internacionais do terceiro mandato de Alberto Fujimori, do Peru. Tanto, e de tal forma, que Fujimori, atualmente às vésperas de ser julgado por crime de corrupção, tráfico de armas e genocídio pela Justiça peruana, arrolou FHC como testemunha”.
Incrível, né? Fernando Henrique Cardoso alterou a Constituição Federal, à custa de um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, para emendar um segundo mandato, com apoio irrestrito da mídia nacional. Em outro front, dava apoio político e diplomático a Fujimori, conhecido bandoleiro internacional, dado a censurar jornalistas e assassinar opositores, para que “El Chino” conseguisse um terceiro mandato no Peru. Sobre o que estamos falando mesmo? Ah, sobre o terceiro mandato, idéia rejeitada, sistematicamente, pelo supostamente (vocábulo adorado dos jornais, nos últimos tempos) principal interessado, a saber, o presidente Lula.
A insistência sobre o tema, ainda tocado em clima de factóide, é tão óbvia que chega a ser cansativo dissertar sobre ela. Estancado em níveis de popularidade jamais alcançados por outros presidentes na história deste país, Lula vive em franca liberdade de movimento para emplacar seu sucessor, no caso, sucessora, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Feliz, gordo e corado, Luiz Inácio conseguiu estabelecer com o eleitorado uma ponte de comunicação praticamente imune aos ruídos da mídia, de qualquer mídia. A este povo sem mídia, e sobre o qual a mídia nada entende ou atinge, Lula fala a língua da distribuição de renda, da segurança alimentar e da identidade nacional. De certa forma, conseguiu converter em ganho eleitoral todos os males a ele atribuídos pela zelosa elite intelectual e econômica brasileira, da falta de educação formal à aparência física.
Quisesse mesmo se empenhar na luta pelo terceiro mandato, Lula teria todas as condições, dentro e fora do Congresso, para conseguir sucesso no intento, sem a necessidade de comprar votos, pelo menos no sentido literal do expediente utilizado na Era FHC. Foi-se o tempo, no entanto, em que o presidente se cercava de assessores que o incitavam a atitudes insanas, como a de querer expulsar o correspondente do New York Times do país, por quem foi acusado de ser cachaceiro militante. Agora, a cada investida da mídia, Lula desmancha-se em desencanto: é contra, diz, o terceiro mandato. Ainda assim, como quem oferece crack a um viciado, o Datafolha gastou tempo e dinheiro na tentação de divulgar uma pesquisa na qual mostra um “país dividido”, 47% a favor, 49% contra o terceiro mandato.
A mensagem é clara: então, porque não arriscar, presidente? A resposta também: porque Lula não é bobo.
Para uma oposição perdida e enterrada num pré-sal de indefinições, nada seria mais providencial do que o surgimento de um Lula ditatorial, finalmente revelado em toda a sua essência autoritária e aparelhadora, um Chávez tropicalizado e, melhor ainda, a tempo de ser trabalhado em infinitas edições de domingo. Viriam especialistas, cientistas políticos, blogueiros de repetição, colunistas, deputados e senadores a denunciar a quebra das regras democráticas, a incutir pânico na classe média, a convocar as senhoras de Santana a marchar sobre a Paulista, o horror, o horror!
De qualquer maneira, não custa deixar essa pauta na gaveta. Quem sabe ela não emplaca no ano que vem?
