MULHERES: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER

Desconstruir o conceito único de “modelo de mulher”

No momento que se discute com mais intensidade as ações para combater a violência contra a mulher, o editor conversa com a Solange Griza da Coordenadoria de Políticas para a Mulher que discorre sobre o funcionamento do setor e as conferências que serão realizadas.

O município de Santa Rosa mantém uma Rede de Atendimento à Mulher da qual fazem parte da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grösz (CRRM) e a Casa de Abrigo e Passagem 8 de Março, mantidos com recursos municipais.

Solange Griza (foto ao lado) é licenciada em Educação Artística e faz parte do quadro de servidores do município de Santa Rosa. Em 2011 e 2012 atuou junto à equipe da Coordenadoria de Políticas para a Mulher. Desde dezembro de 2014 responde pela coordenação.A Coordenadoria de Políticas para a Mulher da Prefeitura Municipal de Santa Rosa foi criada em 2009, com objetivo de propor e elaborar projetos e programas para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, além de coordenar a articulação das ações voltadas para as mulheres, em conjunto com outras secretarias.

E, principalmente, realizar ações de enfrentamento a todas as formas de discriminação e preconceito praticados contra as mulheres, entre outros objetivos.


REVISTA AFINAL: Quais os principais problemas que a Coordenadoria se defronta cotidianamente?

Solange Griza: Os desafios de uma coordenadoria são muitos e diários, os quais são minimizados pelo apoio que a Coordenadoria tem do governo municipal nas ações, capacitações e atividades relacionadas à mulher, com o comprometimento e a vontade de avançar a cada dia. Acredito que as políticas voltadas à mulher avançarão com mais rapidez com a união de forças entre as três esferas, municipal, estadual e federal. O ideal seria que todas as esferas tivessem em suas estruturas institucionais uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, estas têm mais autonomia e um orçamento maior, destinado especificamente a políticas públicas voltadas a mulher. Segundo pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (MUNIC/IBGE), em 2013 aproximadamente um terço (27,5%) dos municípios brasileiros possuíam estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres.


TIPOS DE VIOLÊNCIAS

A violência mais frequente atendida é a psicológica, mas, o Centro de Referência atende todos os tipos de violência. Violência física: conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; Violência psicológica: dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões; Violência sexual: relação sexual não desejada; impedimento de utilização de métodos contraceptivos; matrimônio, gravidez ou aborto forçados; indução a prostituição; Violência patrimonial: retenção, subtração, destruição de seus objetos, documentos pessoais; Violência moral: calúnia, difamação ou injúria.

A maioria das mulheres atendidas está na faixa etária de 30 a 45 anos, pertencentes a todas as classes sociais. A violência não faz distinções de classe econômica, etnia ou cultura. Estas mulheres vivenciam diferentes formas de violência, de forma continuada, sendo cometida por homens que são pais de seus filhos, ou parceiros que elas escolheram para compartilhar suas vidas. Enfrentam esta situação, em geral, sem o apoio de seus familiares, e muitas vezes sendo as únicas responsáveis pelo sustento e cuidado da casa e dos filhos.

Até o mês de maio deste ano, 152 mulheres foram atendidas, 

com uma média mensal de 12 casos novos.

ESPAÇOS DE PROTEÇÃO OU PARA ONDE IR?

A Casa de Abrigo e Passagem 8 de Março é um espaço sigiloso que garante a integridade física e psicológica da mulher e seus filhos menores, quando os mesmos estiverem em iminente risco de morte. Todos recebem acolhimento, atendimento e acompanhamento dos profissionais do CRRM, e após a conclusão de todos os trâmites legais, estas voltam para suas casas com as Medidas Protetivas garantidas pela Lei Maria da Penha. Neste ano foram abrigadas 19 mulheres, sendo uma média de 4 abrigamentos/mês.


DELEGACIA ESPECIALIZADA

Também faz parte da rede de atendimento à mulher de Santa Rosa a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A DEAM é uma unidade especializada da Polícia Civil, que realiza ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.

MÚLTIPLAS E DIVERSAS

“MODELO DE MULHER” – um conceito em extinção 

Este ano começam os preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, “Mais direitos, participação e poder para as Mulheres”, a ser realizada em Brasília, no período de 15 a 18 de março de 2016.

Primeiramente são realizadas as Conferências Municipais e/ou Intermunicipais. Santa Rosa participou da 4ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres que ocorreu dia 21 de agosto de 2015, em Três de Maio;.

As propostas debatidas e aprovadas nesta conferência intermunicipal serão encaminhadas para debate na conferência estadual, que está prevista para os dias 06 e 07 de novembro de 2015, em Porto Alegre, da mesma forma, as propostas aprovadas na Conferência Estadual serão levadas para a Conferência Nacional.

Dentre os objetivos da 4ª Conferência, um dos fundamentais é desconstruir a visão de que há um “modelo de mulher”, as mulheres são múltiplas e diversas e as discriminações são específicas para cada marcador social: classe, raça/cor, etnia, orientação sexual, geração regionalidade, religiosidade, identidade de gênero, entre outras.


CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL

O Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grösz é coordenado por Marta Elisa Rembold do Nascimento, assistente social do quadro de servidores do município. O Centro é um espaço de acolhimento/atendimento social, psicológico e jurídico à mulher e seus filhos em situação de violência, que proporcione à superação da situação dessa violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.

O objetivo primário da intervenção é cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida, sem ferir o seu direito à autodeterminação e promovendo meios para que ela fortaleça sua autoestima e tome decisões relativas à situação de violência por ela vivenciada. Ressaltamos que o foco da intervenção do Centro de Referência é o de prevenir futuros atos de agressão e de promover a interrupção do ciclo de violência.


QUEM FOI DIRCE GRÖSZ?

Dirce Margarete Grösz era natural de Boa Vista do Buricá. Filha de pequenos agricultores era descendente de imigrantes alemães, com os quais aprendeu o idioma ancestral e adquiriu fluência. Faleceu vítima de acidente rodoviário em 2008. 

Servidora pública municipal na área de educação em Nova Candelária estava cedida para a Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República desde 2003, onde atuava na gerência de projetos na área de educação e gênero. No início dos anos 1990, iniciou sua carreira como trabalhadora da educação em sala de aula como professora e diretora de ensino fundamental em escolas públicas estaduais da região natal. Entre 1993 a 1996, foi secretária municipal de Educação e Cultura de Boa Vista do Buricá e, no período de 2001 e 2002, secretária adjunta municipal de Educação em Porto Alegre.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa nº 51 da Revista Afinal.