Patrimonio cultural

por Célio Turino

Conhecer e recuperar o patrimônio cultural é a base de uma nação. Um povo que não tem um acervo de conhecimentos, arte e memória não tem referências que lhe permitam projetar-se para o futuro; estará condenado a ser um mero receptor, nunca um criador. O empobrecimento cultural, a degradação ambiental e a perda de perspectivas criativas prosperam no terreno fértil do desrespeito e do desconhecimento do patrimônio cultural.

Preservar o patrimônio não é contraditório com desenvolvimento econômico e social; pelo contrário, impulsiona-o. O patrimônio cultural também não pode ser reduzido a um mero conjunto de edifícios ou obras de arte; ele é vasto e envolve todos os campos da ação humana, tangíveis ou intangíveis. O meio ambiente e nossas reservas naturais fazem parte desse patrimônio, assim como todo o conhecimento científico e tecnológico e o “saber fazer” transmitido de geração em geração, como as danças, estórias infantis, músicas, lendas, brincadeiras. Tudo o que ganha sentido compõe nossa herança cultural. Essa é a base de nossa identidade (ou identidades) e constitui o alicerce do desenvolvimento econômico, tecnológico, social e artístico. Mas o reforço da identidade deve vir junto com a revelação das contradições inerentes ao processo histórico, rompendo com o senso comum construído sob determinados marcos representativos da cultura dominante e abrindo espaço para que os silenciados se ouçam e se façam ouvir.

Com base nesse entendimento, a prioridade a museus, arquivos e bibliotecas é decorrência. Do mesmo modo o registro literário, sonoro e visual da produção artística, passada ou contemporânea; assim como tombamentos, registro de expressões culturais, áreas envoltórias, preservação e revitalização ambiental são fundamentais para o desenvolvimento social de todo e qualquer povo. Civilizações que não respeitaram esses preceitos sucumbiram. Por situar-se na fronteira em que interesses econômicos entram em choque direto com os interesses da cultura, o patrimônio cultural precisa de legislação própria e acompanhamento constante, incluindo ações efetivas de fiscalização, repressão, prevenção e compensação (inclusive financeira, como, por exemplo, a troca do potencial construtivo de bens tombados).

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