Foi realizada, nessa segunda-feira (29/6), audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do projeto de lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa apoiar a produção, edição, distribuição e comercialização de livros. O objetivo do encontro foi reunir contribuições de diferentes atores da cadeia do livro. Por parte do Ministério da Cultura (MinC), estiveram presentes a diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Suzete Nunes, e o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto.
A proposta original, do ex-senador José Sarney, estipula que o fundo terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração e, entre suas fontes de recurso, estão o Tesouro Nacional, subvenções, doações e auxílios de entidades, incluindo a de organizações internacionais.
A ideia do FNPL foi bem recebida pelos representantes do MinC, que demonstraram apoio para auxiliar na qualificação do debate e no aprimoramento da projeto. Mais do que promover o aquecimento do mercado editorial nacional, o ponto consensual destacado pelos participantes foi a importância de se formar leitores como ação estruturante no desenvolvimento do país.
"Apesar do esforço na universalização do ensino em todos os níveis nos últimos 15 anos, nós mantivemos a taxa de 25% dos brasileiros como leitores plenos. Essa relação é fundamental para que a gente possa entender: se não superarmos a questão estratégica de formar leitores, não teremos uma estratégia de desenvolvimento sustentável", destacou José Castilho Marques Neto. "Formar leitores, muito mais do que o conjunto de esforços e medidas que já foram feitos, é nosso dever enquanto cidadãos e gestores", completou o secretário-executivo do PNLL.
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fonte: Ministério da Cultura
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