O prefeito Alcides Vicini, atendendo a uma reivindicação antiga do movimento cultural de Santa Rosa, assinou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura no dia 8 de abril. Esta é a primeira etapa para que o município de Santa Rosa passe a ter uma legislação adequada para o setor e sintonizada com as esferas federal e estadual.
Com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura algumas modificações serão implantadas em nosso município, começando pelo Conselho Municipal de Cultura que passa a se denominar Conselho de Políticas Culturais e terá uma formatação paritária entre os representantes da comunidade e do poder público. Representações de setoriais da cultura serão estimuladas a participar do gestão do setor.
O Fundo Municipal de Cultura também passará por uma readequação. A partir da nova lei, o fundo terá condições de receber recursos de outras fontes que não somente o orçamento do município. Para atender a estas novas demandas, um projeto de lei deverá ser encaminhado ao legislativo para que a lei que versa sobre a cultura seja readequada.
fonte: Noroeste Notícias
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