Os principais pontos do projeto de lei que vai instituir o Conselho Estadual de Comunicação serão apresentados pelo governador Tarso Genro a blogueiros e jornalistas nesta sexta-feira (3), às 11h, no Palácio Piratini. Após a apresentação, será aberto espaço para perguntas. O projeto também será colocado para discussão no Gabinete Digital.
O projeto de lei dispõe sobre os objetivos, as competências e a composição do Conselho e propõe a realização de uma Conferência Estadual de Comunicação Social a cada dois anos.
O projeto também será apresentado, em agenda conjunta das secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e Executiva do CDES-RS, a diferentes instituições da sociedade civil. O debate acerca do projeto se estenderá na internet com a realização, pelo Gabinete Digital, de consulta pública. A iniciativa é mais uma ação de aproximação do Governo do Estado com a população.
Em outubro, a Secom vai promover o 2º Seminário Estadual Comunicação em Pauta. Na ocasião ocorrerá uma nova discussão sobre a criação do Conselho e a importância da participação social em conselhos de comunicação.
Sobre o Conselho
O Conselho Estadual de Comunicação buscará a promoção da transparência pública e a produção de políticas de democratização do acesso à comunicação no Estado do Rio Grande do Sul. A criação do Conselho Estadual de Comunicação foi proposta peloConselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), que formou um Grupo de Trabalho para elaboração do projeto.
Instância pública de caráter independente, o Conselho Estadual de Comunicação deverá funcionar como órgão consultivo, de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo.
Confira o projeto de lei do Conselho Estadual de Comunicação.
fonte: Gabinete Digital
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