Segundo o último levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) feito junto a todos os 496 municípios do Estado, 85 prefeituras já elaboraram os projetos municipais para coleta, tratamento e destino final do lixo. Na pesquisa anterior, apresentada no último dia 2 de agosto, apenas 39 cidades possuíam o plano pronto. Os dados representam que em pouco menos de um mês houve um incremento de 112% no número de municípios que possuem plano de gestão dos resíduos sólidos.
A pesquisa aponta ainda que 342 municípios (69%) estão com o projeto em fase de elaboração. De acordo com as estatísticas, a maioria das cidades (51%) optou por fazer o plano individualmente. Do total, 146 prefeituras (29%) resolveram elaborar o projeto de forma consorciada com outros municípios.
A pesquisa também apresentou números sobre os planos municipais de saneamento. Ao todo, 146 municípios (29%) possuem plano de abastecimento de água, tratamento de esgoto e drenagem das águas pluviais. Dos que ainda não possuem o plano, 232 (47%) estão em fase de elaboração.
A Famurs informa que está sendo finalizado um convênio com a Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (Sehabs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para aportar recursos para que os municípios que ainda não concluíram os projetos o façam de forma integrada. A intenção é que 100% das prefeituras gaúchas possuam um plano integrado de saneamento e gestão do lixo até o mês de dezembro de 2013. Depois desse prazo, os municípios que não apresentarem seus planos sofrerão corte no repasse federal de verbas para o setor do meio-ambiente.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que até 2014 os lixões sejam desativados e os resíduos de todo o País sejam encaminhados para aterros sanitários. O objetivo da lei é ajudar o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de 20% até 2015.
fonte: FAMURS
Nenhum comentário:
Postar um comentário