'P..., Ecad!'

• Por Tatiana de Mello Dias

A cobrança do Ecad sobre blogs que postam vídeos no YouTube está gerando uma onda de protestos. Já tem até Tumblr: “P…, Ecad”, que enumera reclamações e denúncias sobre cobranças abusivas. 

O Ecad é quase unanimidade: muita gente odeia. O Escritório tem brigas que vão desde emissoras de televisão (como a própria Globo) até artistas independentes, que reclamam por ter de pagar para tocar suas próprias músicas em seus shows.

O Ecad é a única instituição autorizada a arrecadar direitos autorais no País. Não é um órgão do governo e não tem nenhum tipo de fiscalização governamental. Ele é composto por várias associações de músicos que o utilizam para receber os direitos autorais. Para isso, o Ecad adota ações dignas de um filme policial:tem antenas no alto de prédios para captar o que é que as rádios andam tocando, gravadores instalados em blocos e trios elétricos para fiscalizar os axés e marchas de carnaval e seus famosos fiscais, munidos de bloco e caneta, que anotam o que toca nos shows para saber o que deve ser cobrado.

Isso acontece para que, na teoria, o Escritório saiba exatamente tudo o que andou tocando por aí – no ar, na TV, no rádio, na internet – e faça a distribuição adequada dos recursos. Mas nem sempre os compositores recebem. Várias denúncias sucessivas levaram à instalação de uma CPI no Senado. A investigação ficou bem ativa no final do ano passado (foi pedida até a quebra de sigilo dos diretores do Ecad), mas suas atividades tornaram-se mais esparsas. Seu relatório final deve sair só em 31 de maio.

Duas propostas que circulam pela reforma da lei de direitos autorais prevêm supervisão estatal (provavelmente do Ministério da Cultura) para o órgão de arrecadação. O Ecad encabeça a lista dos contrários à qualquer tipo de reforma da lei, e diz que medidas de flexibilização como o Creative Commons (licença que permite aos artistas compartilharem suas obras) são ‘pressões internacionais’ que ameaçam a ‘cultura brasileira’.

fonte: Estadão