do site Sul21
Entidades feministas e LGBT vão protocolar nesta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado uma petição reivindicando a retirada imediata de símbolos religiosos dos espaços públicos.
O ato é promovido pela Liga Brasileira de Lésbicas, Rede Feminista de Saúde, Somos, Themis, Marcha das Mulheres e Nuances. Essas organizações defendem que a presença de símbolos religiosos de uma única religião nos espaços públicos desmerece as mais de duzentas religiões legalmente registradas no Brasil, além de ser inconstitucional uma vez que desrespeita o princípio do Estado Laico.
As entidades explicam que estas iniciativas buscam a proteção do preceito constitucional da Laicidade do Estado e, consequentemente, o respeito às liberdades religiosas, “sem favorecimento ou envolvimento do Estado, que não deve professar nenhuma fé, a fim de que seus cidadãos possam professar ou não a fé por qualquer religião, de forma livre e independente”.
Petição já foi entregue na Câmara de Vereadores e no TJ
A iniciativa repete ação realizada no dia 7 de Novembro, quando foram entregues petição à Presidenta da Câmara de Vereadores de POA, Vereadora Sofia Cavedon e, ao mesmo tempo, protocolada petição no Tribunal de Justiça do Estado do RS.
A petição da Câmara aguarda parecer Assessoria Jurídica. Já a petição do TJ-RS, encontra-se para despacho com o Corregedor Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Com informações da Liga Brasileira de Lésbicas
fonte: www.sul21.com.br
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