quarta-feira, 25 de maio de 2011

Internet sob controle estatal

Pretensões de Sarkozy para a Internet

Não é a toa que um coletivo de associações em defesa da liberdade da internet, reunidas no site http://g8internet.com, denuncia, em várias línguas, a pressão que Nicolas Sarkozy, presidente da França, tem feito para limitar o princípio da neutralidade da rede e a liberdade na web.

Sarkozy é conhecido por suas posições em prol da limitação do uso da Internet. Foi em sua administração que a lei HADOPI passou a vigorar. Ela prevê que o Estado tenha poder sobre os endereços de IP possa cortar conexões de suspeitos de praticarem download ilegal. A legislação contemplaria os pleitos das indústrias fono e cinematográfica, em nome da proteção da propriedade intelectual.

Reviravolta na agenda

A última ação de Sarkozy para limitar as fronteiras da internet, no entanto, é uma ação de repercussões internacionais. Segundo o diário espanhol El Pais, o presidente francês promove, em Paris, uma conferência preparatória à reunião dos G-8, para tratar, à sua maneira, as questões sobre a Internet. Com duração de dois dias, foi organizada pela agência Publicis e se encerra hoje.

Entre os seus convidados figuram os maiores empresários do setor, como Mark Zuckerberg (Facebook), Rupert Murdoch (News Corporation) e Eric Schmidt (Google). No entanto, alerta o periódico espanhol, a liberdade na Internet e o princípio da neutralidade da rede, temas inicialmente pautariam as discussões, foram relegados ao segundo plano.

Originalmente, a reunião prévia ao encontro do G-8 sobre a internet foi proposta pelo ex-ministro francês de Assuntos Exteriores, Bernard Kouchner. Ela trataria da proteção à ciberdissidência e deveria discutir ferramentas que combatessem a censura no meio. Koucher é defensor da tese de que os ciberdissidentes possam desfrutar da mesma proteção dada aos jornalistas. No entanto, em setembro, Sarkozy exigiu uma mudança radical na agenda, que agora se dedica à proteção dos direitos autorais e à cibercriminalidade.

"Internet civilizada"

Ao introduzir o debate sobre a internet no G-8, Sarkozy pretende, segundo a publicação francesa Marianne, ser visto como grande "amigo da internet". De acordo com a Quadrature du Net, uma ONG francesa especializada na defesa dos direitos civis na rede, no entanto, o chefe do governo francês quer mesmo é vender ao G-8 a noção de "internet civilizada". O conceito foi criado pelos chineses e pressupõe o controle estatal sobre a arquitetura da rede. Põe em risco, ainda, o papel da internet como meio de liberdade de expressão.


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