Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões foi lançado na Câmara dos Deputados
O Programa Nacional de Cidadania e Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), existe desde 2004, e tem atualmente cerca de 3.500 pontos de cultura com implantação em andamento, em mais de mil municípios em todo o território nacional. A experiência desse processo foi analisada da nova publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançada nesta quarta-feira, 14, intitulada Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões.
O evento ocorreu no auditório da TV Câmara, no prédio principal da Câmara dos Deputados, e foi aberto pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Há, segundo ela, grande preocupação por parte dos parlamentares em transformar o programa em uma política de Estado, o que significa dar a ele sustentabilidade programática e orçamentária, por meio de projeto de lei que já tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
“É fundamental que o programa seja fortalecido, mesmo com as limitações orçamentárias. A política cultural é a mais integradora que um país pode ter, e essa análise do Ipea contribui para que tenhamos instrumentos para isso”, manifestou Jandira.
A presidente da comissão parlamentar, deputada Fátima Bezerra, destacou que a comissão está à disposição do MinC para fortalecer a política cultural no país. “O projeto dos pontos e pontões é um dos maiores já realizados e vamos retomar a tramitação da lei no próximo ano”, comprometeu-se. Para ela, o Ipea “mais uma vez dá contribuição importante na discussão do tema”.
Na visão do presidente do Instituto, Marcio Pochmann, o Programa Cultura Viva é contemporâneo das mudanças da sociedade, e exprime o protagonismo do MinC. “Potencializar as diversidades culturais do Brasil vai contra o monopólio cultural dos países desenvolvidos”, ressaltou.
Na análise de Pochmann, o Brasil dos últimos dez anos não é mais guiado majoritariamente pela Região Sudeste. “Estamos testemunhando um novo regionalismo, com o crescimento das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada vez mais temos a necessidade de suprir necessidades imateriais da população, e nisso, a cultura é fundamental”, afirmou. A possibilidade de apresentar os resultados do livro favorece o posicionamento do Ipea.
A secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou que o país tem vivido importantes avanços para a cultura, e que o momento é de desafio para a secretaria. Ela considerou ainda que os resultados, explicitados na pesquisa que gerou o livro, representam a escuta de segmentos antes ignorados.
Avaliação
Frederico Barbosa, coordenador de Saúde e Cultura da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) fez a apresentação do livro e também do processo de redesenho do Programa Cultura Viva. O objetivo da avaliação foi, de acordo com ele, construir um mapa para mensurar depois o impacto da população em termos financeiro, de inserção e reconhecimento. Para diretriz, usou-se o conceito de “circuito cultural: a produção cultural e o caminho que ela percorre até a chegada à pessoa que vai consumir”.
Ele explicou que para o estudo fosse realizado foram usadas algumas estratégias: aplicação de questionário, redefinição do modelo lógico da teoria do programa e grupo focal. Frederico lembrou que quatro mil servidores e mais de 1.500 voluntários trabalham na política dos pontos de cultura do MinC.
“O Estado não tem instrumentos jurídicos, leis, reflexão de convênio e tipo de prestação de conta, ou os que existem não são adequados para suportar efetivamente as políticas com o desenho e forma de execução do Programa Cultura Viva”, sentenciou.
Práticas
Segundo Barbosa, há tensões conceituais entre os interesses das comunidades e das associações que executam os pontos de cultura. Mas existem obstáculos também com relação à cultura popular: regularização e recuperação de espaços públicos e privados que são apropriados ao longo do tempo. O coordenador acredita que é preciso fazer com que esses espaços sejam reconhecidos como uso dessas culturas.
Desafios
É necessário, para ele, ajustar o programa ao novo formato do novo Plano Plurianual 2012-2015, adequar o programa ao ciclo político conduzido pela presidenta Dilma Rousseff, entre outros pontos.
O destaque que Barbosa dá às ações necessárias são o redesenho do programa considerando a política de continuidade da macrogestão, e analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade, desenvolvidos nos últimos anos.
Clique aqui para acessar a versão digital do livro Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões
fonte: IPEA acesse: www.ipea.gov.br
