Financiamentos de campanhas

Gaspar Marques Batista

A origem dos recursos que financiam as campanhas eleitorais no Brasil esteve em debate na primeira noite da Semana Acadêmica do curso de Direito.

A discussão foi proposta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE RS, Des. Gaspar Marques Batista, egresso do IESA.

Antes de palestrar o desembargador, que foi aluno da então Fadisa de 1966 a 1971, visitou as instalações da Instituição e viu o seu quadro de formatura. “Fiquei emocionado quando vi o quadro dos formandos da turma de 71”, comentou, lembrando de diversos colegas e amigos. Aos atuais acadêmicos Batista deixou um recado: “passando pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo um senhores têm o mundo pela frente”.

Sobre os sistemas de financiamentos de campanhas eleitorais o desembargador questionou acerca do sistema adequado para o Brasil e apresentou o sistema vigente. “Apesar da maioria sustentar que hoje o sistema de financiamentos de campanhas no País é privado, eu afirmo que é misto, tendo em vista o repasse de recursos da União para a composição do Fundo Partidário Nacional e a compensação fiscal que acontece para os veículos de comunicação em razão do horário político”, salientou.

Outro assunto abordado por Batista foi a proposta de Reforma Política que tramita no Senado. Se aprovado o projeto de lei do senador Sarney, as pessoas físicas e jurídicas não poderão mais contribuir para as campanhas eleitorais. A proposta prevê que o Estado repasse o valor de R$ 7 por eleitor para o financiamento das campanhas. A debatedora foi a promotora eleitoral Rosângela Corrêa da Rosa.

[Beba na fonte]