GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO: 14, 15 E 16/03
Dia 16/03 – ATO PÚBLICO EM PORTO ALEGRE
A assembleia geral, aprovou uma contraproposta da categoria para que, ainda neste ano, o piso seja de R$ 1.451,00. O sindicato pede três parcelas de 22,41%: em maio, em agosto e em novembro de 2012, para professores e servidores de escola.
Além disso, a categoria estará em “estado de greve”. O estado de greve é um mecanismo que serve como pressão para que o governo negocie com a categoria ou para que greve seja construída.
Ontem, segunda-feira, dia 05 de março foi realizada audiência com o governo do Estado, onde a direção do CPERS/Sindicato entregou ao governo a contraproposta da categoria para o pagamento do piso salarial. A entidade também informou sobre a rejeição à proposta do governo e a aprovação do estado de greve.
A direção do sindicato pediu a retirada, da Assembleia Legislativa, do projeto de reajuste de 23,5%, dividido em três parcelas, encaminhado pelo governo em regime de urgência. A retirada se faz necessária para que se possa abrir um processo de negociação em relação ao pagamento do piso a partir do calendário apresentado pela entidade.
Nesta segunda-feira, dia 05 de março, a categoria obteve uma importante vitória. Foi julgada procedente a ação de cobrança do Piso Nacional do Magistério, proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul, na 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Alegre. A decisão manda o Governo do Estado pagar o Piso, no valor de R$1.451,00, fixado pelo Ministério da Educação. A sentença, entretanto, não tem aplicação imediata. Por previsão processual, que se aplica a todas as condenações impostas ao Poder Público, deverá, obrigatoriamente, ser reapreciada pelo Tribunal de Justiça e poderá, ainda, ser objeto de recurso ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão judicial que determinou o pagamento do piso fez o governo admitir a possibilidade de promover alterações no plano de carreira da categoria.
Somente a mobilização da categoria, fortalecendo o estado de greve com o calendário de luta aprovado na assembleia geral poderá garantir, efetivamente, um processo de negociação e tornar o piso uma realidade.
Portanto convidamos todos os professores e servidores de escola a aderirem a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, nos dia 14, 15 e 16 de março, pelo Piso, Carreira e 10% do PIB no PNE e a participarem do ato público dia 16/03 em Porto Alegre. As inscrições para o Ato estão abertas no núcleo.
A luta do CPERS/Sindicato objetiva o mesmo reajuste e as mesmas conquistas tanto para funcionários de escola como para professores.
>> Mais informações, acesse: www.cpers.org.br
fonte: CPERS/Sindicato - 35º Núcleo - Três de Maio (RS)
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