Conselho Municipal da Cultura entrega ofício para Secretaria de Cultura
Ofício solicita explicações da Secretaria em relação ao tombamento ou não do Clube Concórdia.
Na manhã desta quarta-feira, 11, o Conselho Municipal da Cultura, presidido por Luciane Miranda, entregou ofício solicitando o tombamento do Clube Concórdia à Secretaria Municipal de Cultura.
O documento dá prazo de 5 dias para o ato ou a efetiva justificativa para o não cumprimento do pedido.
A tramitação do pedido segue instruções regradas em lei municipal que define a Secretaria Municipal de Cultura como órgão competente para recepção da notificação, tombamento temporário e posterior efetivação do ato, mediante inscrição no Livro Tombo, dando sequência às especificações da normatização técnica vigente na Lei Municipal nº 4.612, cap. III, art.20.
fonte: Zulupa / Acesse aqui: www.zulupa.com.br
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