Aprovado seguro-desemprego para artistas e musicos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), projeto de lei que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão. Pela proposta, a categoria terá direito ao benefício no valor de um salário mínimo por até quatro meses. A medida deve beneficiar cerca de 65 mil trabalhadores. 

O projeto foi analisado em decisão terminativa na comissão. Se não receber recurso para ser analisado em plenário em cinco dias, segue para tramitação no Câmara. 

Quem quiser requisitar o auxílio terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Outra exigência é que tenha efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho e que não tenha renda de qualquer natureza.

fonte: Videversus acesse: http://poncheverde.blogspot.com/