sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

PL 29: vence o conteúdo nacional


publicado em 11-dez-2009

Nesta semana, o PL 29, com as novas regras para a TV por assinatura e a permissão também para as teles distribuírem conteúdo foi votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Os destaques para votação em separado foram rejeitados, inclusive - e ainda bem - o defendido pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) que visava a supressão das cotas de incentivo à produção nacional.

Segundo o relator do projeto, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), a abertura do mercado a novos competidores como as teles possibilitará maior investimento no setor e ampliação dos serviços ofertados. A discussão proposta pelo projeto de lei sobre as regras da TV paga no país, acrescentou Lustosa, contribuirá para a construção de um novo marco regulatório do setor.

Às empresas de telefonia e de capital estrangeiro foi fixada a partipação em até 30%. Quanto às cotas, os programas nacionais passam a contar com pelo menos 3h30 na programação semanal em horário nobre dos canais voltados a filmes, seriados, documentários e programas de auditório. E mais: metade desses programas brasileiros deve ser de produtoras independentes, desvinculadas dos grandes grupos de comunicação. Como vocês podem ver, um grande avanço no estímulo à produção nacional.

Não é à toa que grandes grupos, Rede Globo à frente, foram contra o PL 29. A briga da Globo é principalmente contra a produção de conteúdo pelas telefônicas e a cota de conteúdo nacional. Nos termos em que o PL 29 foi aprovado retirou-se dos opositores seu argumento quanto à desnacionalização. Assim o Brasil caminha para o futuro. Na realidade, não há nada mais atrasado no mundo hoje que impedir a convergência das mídias, que em última análise é o que defende e faz a Globo.

Nenhum comentário: