segunda-feira, 13 de outubro de 2008

STF pode derrubar exigência de diploma para jornalista


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segundo matéria do site Congresso em Foco, dos 11 ministros que julgarão o recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a regulamentação profissional da categoria, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo. A reportagem chama atenção para o fato de que alguns ministros já terem sinalizado, nos bastidores ou em decisões anteriores, sua posição sobre o tema. Um deles é o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso.

Em 2006, uma medida cautelar relatada por Mendes, na 2ª Turma do Supremo, permitiu que pessoas sem diploma continuassem a exercer o jornalismo. Os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa referendaram a posição de Gilmar. Eros Grau e Ricardo Lewandowski não participaram da análise do recurso, mas declararam que não se deveria exigir formação específica para jornalistas, já que, na opinião deles,  exercício profissional não dependeria de conhecimentos específicos.


A matéria lembra que a possibilidade de derrubada da obrigatoriedade do diploma de jornalista não se restringe à ação do Judiciário. Propostas vindas do Executivo e do Legislativo também apresentam mecanismos de flexibilização da exigência de graduação específica para a área. O recurso está pronto para entrar na pauta.


Pesquisa de opinião realizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)/Sensus revelou que 74,3% dos dois mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma, contra 13,9% que defendem a atuação jornalística sem o documento. O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, prometeu entregar cópias da pesquisa aos 11 ministros do STF.


fonte: www.coletiva.net

 segunda-feira / 13 de outubro de 2009 / 19h27

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